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Pará: Segurança, a Força Nacional e o Ceará

Publicado por Reinaldo Araújo em 08/01/2019 às 16h45

Helder Barbalho após tomar posse como governador do Pará, assinou no dia 02 de janeiro de 2019, o primeiro ofício como governo, solicitando ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, o apoio da Força Nacional para o combate à violência no Estado

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O objetivo desse ato foi reforçar a segurança pública no Estado do Pará, como prometera durante a campanha. O pedido do governador empossado solicita a presença de ao menos 500 agentes das forças federais por um período mínimo de seis meses.

Motivos

Dados mostram que a criminalidade no Pará, no período de janeiro de 2018, foi maior que no Rio de Janeiro no mesmo período do ano passado.

Em matéria publicada no Diário do Pará, em 04/02/2018, “Janeiro de 2018 entra para a história do Pará como o mês mais sangrento já registrado. Foram 434 mortes violentas, sendo 370 homicídios (130 na Região Metropolitana de Belém e 240 no interior), 14 latrocínios, uma lesão corporal seguida de morte e 49 mortes por intervenção policial. No mesmo período, o Estado do Rio de Janeiro teve 178 mortes violentas”.

Em pesquisa realizada, em dezembro de 2018, depois das eleição, pelo Instituto Acertar, os entrevistados foram lembrados de uma das propostas de campanha do então candidato Helder Barbalho, que diz respeito à vinda da Força Nacional de Segurança Pública, para ajudar a conter ou combater a violência no Estado.

Segundo a Pesquisa, 73,8% disseram que são favoráveis à vinda da Força Nacional, 20,6% se declararam contra essa medida, 2,1% essa questão é indiferente e 3,5% deixaram de responder à pergunta.

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Fonte: Instituto Acertar

Então, Hélder Barbalho agora “surfa” no vazio deixado pelo clima de insegurança presente no governo de Jatene e dos tucanos de forma geral e se deleita em satisfazer a “realização” da primeira promessa de campanha.

A vinda da Força Nacional não resolve muita coisa

Porém, medidas de apoio da Força Nacional só fazem mais barulho do que eficiência. É necessário equipar e aumentar o contingente de policiais militares e civis de forma permanente nos municípios em risco, além de defender as fronteias terrestre, fluvial e aérea, combate ao crime organizado e à pirataria nos rios e a valorização salarial desses dos profissionais da segurança pública.

Proposta de campanha

Já que estamos falando de propostas de campanha, é urgente que o secretário de segurança pública, Ualame Fialho Machado, deve buscar planejar de forma conjunta com as secretárias de Justiça, Hugo Rogério Sarmanha Barra, da Cidadania, Ricardo Balestreri, com Leila Freire, Educação, e Inocêncio Gasparim, da Assistência Social, já que o governador Hélder busca a integração entre as secretarias, e construir um Plano de Segurança Pública e Cidadania para o Estado do Pará, que também é propostas de campanha.

E a Secretaria do Sistema Penitenciário? Onde entra nisso?

Além de envolver Jarbas Vasconcelos, secretaria do sistema penitenciário, que tem um papel fundamental nesse processo, antes mesmo que os chefes do crime organizado, de dentro da cadeia, transformem o Pará num inferno que está sendo feito no Ceará.

Por fim, a atuação da Força Nacional por seis meses é fugaz e apenas vai fazer barulho e trazer insatisfação com as forças de segurança estadual, que podem se sentir desprestigiadas. Quando se dá responsabilidades ao agente público em início de governo, também levanta a autoestima dos subordinados e cria lideranças capazes de cumprir a missão.

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Rodrigo Maia e a governabilidade de Bolsonaro

Publicado por Reinaldo Araújo em 08/01/2019 às 10h56

Rodrigo Maia (DEM-RJ) se impõe como candidato natural à sua reeleição ao cargo de presidente da Câmara e inicia sua campanha reunindo com presidentes e lideranças de todos os partidos.

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Em sua caminhada, no dia seguinte à posse de Jair Bolsonaro, fechou acordo pela sua recondução ao cargo nas eleições para a mesa diretora da casa em fevereiro. Porém, acabou por afastar do centro das negociações os partidos da oposição, como o PT, que tem a maior bancada na Câmara, com 56 deputados.

Por outro lado, a fome do PSL, segunda maior bancada eleita na casa, com 52 deputados federais, é um pouco exagerada. O partido de Bolsonaro não quer nada, não. Somente quer ter a vaga de vice-presidência na mesa diretora e controlar as comissões mais importantes.

O partido de Bolsonaro não quer nada, não?

O PSL poderá ficar com as presidências da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), por onde todos os projetos precisam passar, e pela CFT (Comissão de Finanças e Tributação), que tramita todos os projetos relacionados a economia e orçamento.

No transcorrer da carruagem, acho complicado para Rodrigo Maia manter esse acordo, pois seria dar “carta branca” ao governo Bolsonaro e mesmo ser engolido pelo “monstro”. Se este cenário for confirmado, Maia teria (sem o PSDB) 148 votos (DEM 29, PSL 52, PSD 34, PR 33), se o PSDB (29) vier unido, cresce para 177, dos 513 deputados.

Toda a Oposição (PT 56, PDT 28, PSB 32, PCdoB 9, REDE 1, Psol 10) junta somaria 136, o PP e MDB são 60 deputados, respectivamente, 31 e 29. Se fizessem aliança com a Oposição, teriam 196 deputados,

É uma engenharia política que deve ser levada em conta pelos analistas, que poderá influir na governabilidade ou não do governo Bolsonaro. Se a oposição quer de fato ter voz nessa legislatura terá que se diferenciar das velhas práticas que a isolou, mesmo sendo governo.

O papel do presidente da Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara Federal, além de ser o terceiro nome na ordem da sucessão presidencial, é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos. Ele define a pauta de proposições que serão deliberadas em plenário, pode criar comissões especiais e de inquérito parlamentar e ainda pode autorizar o processo de investigação e impeachment do presidente da República.

Assim, se a lógica do acordo com o Planalto vingar, Rodrigo Maia será um fantoche do governo, sem independência ou espaços políticos, será sufocado. E malandro que eu sei que o carioca Rodrigo Maia é, não vai entrar nessa.

Não é o Congresso que precisa de Bolsonaro. Para aprovar as suas propostas de reformas estruturais, o presidente da República precisa dos deputados. Mas se tudo for dado de graça para o governo, vamos ter a certeza que o verdadeiro Golpe no Brasil e nos brasileiros ainda está por vir.  

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