A política em Tailândia promete esquentar a partir de fevereiro

Publicado por Reinaldo Araujo em 03/02/2016 às 11h04

Pré-candidatos de Tailândia esperam ansiosos as definições das legendas em 3 de Abril

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                Bem como as turbinas do carnaval começam a esquentar, a política em Tailândia também começa a elevar a sua pressão, prometendo muitas surpresas para a temporada do “caça aos votos”.

Durante 2015, tiveram as convenções do PSDC, que apontaria o Dr. Dimas, da Clínica Sisnando, como virtual candidato pela sigla, apoiado pelo ex-prefeito cassado Gilbertinho, o PSL também realizou reunião em que empossou a sua Comissão Provisória, com Walcy na presidência, teve também a reunião do PROS, que elegeu Luisinho Oliveira, e o PCdoB, com João Paulo, liderando a legenda. O PMDB, enfocando a sua liderança, manteve Melque como principal referência partidária, que veio com a novidade do PMDB Mulher e o PMDB Jovem.

                Houve a mini-Reforma Política, adiando as definições para 03 de abril de 2016 dos nomes dos pré-candidatos a prefeito, e muita coisa aconteceu. O prefeito da saúde, Rosinei Pinto, foi dragado pelo Partido Social Cristão (PSC), do vice-governador do Estado, Zequinha Araujo, que decidiu peitar o governador lançando vários pré-candidatos na região para poder “barganhar” com o PSDB de Jatene benefícios políticos.

Um possível fiel da balança no processo eleitoral de Tailândia, o empresários e radialista Gil Verela, deixa as fileiras do Partido dos Trabalhadores (PT) no município, partido que ajudou a construir, para ser referência do Partido Solidariedade, deixando caminho aberto para Waldir Hoss, sindicalista e ex-secretário de Agricultura, retomar o PT aos moldes da política de base do ex-vice prefeito Pedro do Sindicato, já falecido, uma das mais importantes e históricas personalidades da política de Tailândia.

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Não podemos deixar de citar a vice-prefeita Júlia, que tem viajado todo o município, levando a sua bandeira de independente e construindo a sua pré-candidatura pelo PSD, e o surpreendente sumiço de Roberto Carlos Gambi, ex-presidente do PSDB em Tailândia e candidato do Grupo Catarinense e o afastamento voluntário do cenário político de Josefran (Frank) Almeida, que deixou a presidência do PPS de Tailândia, alegando “questões pessoais”.

                Uma coisa é certa, se o cenário dessa eleição depender da vontade popular, o ex-prefeito Paulo Liberte Jaspe (o Macarrão), agora filiado ao DEM, se for candidato, será o vitorioso dessa eleição. Todas as pesquisas realizadas no município até agora colocam o ex-prefeito e deputado estadual na frente com larga margem de diferença. Uma coisa a mais a se preocupar os que sempre se deram bem na máquina da prefeitura durante esses oito anos.

Por fim, não poderia deixar de avaliar que esse processo, devido às mudanças na Lei Eleitoral, que reduz de 90 para 45 dias de campanha, será uma disputa acirrada na base de candidatos a vereadores, diria “selvagem”. Haverá muitos candidatos pleiteando uma cadeira na Câmara Municipal, que são apenas 13. Então, quem se acha dono da cadeira é melhor ir pro “campo de guerra”, senão será destronado.  Quem votar verá.

Confira as principais datas previstas no calendário eleitoral de 2016

Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015

EVENTO

DATA

COMENTÁRIO

Filiação partidária

 

dia 2 de abril

Quem quiser concorrer aos cargos eletivos deste ano deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições.

Convenções partidárias

 

20 de julho a 5 de agosto

 

As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016.

Registro de candidatos

 

até às 19h do dia 15 de agosto

Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até às 19h do dia 15 de agosto de 2016.

Propaganda eleitoral

 

16 de agosto

A campanha eleitoral foi reduzida de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

Teste público de segurança

 

os dias 8, 9 e 10 de março

O dia 31 de março é o prazo final para o TSE realizar o teste público de segurança do sistema eletrônico de votação, apuração, transmissão e recebimento de arquivos que serão utilizados nas eleições. As datas definidas para a realização do teste são os dias 8, 9 e 10 de março de 2016.

Campanhas institucionais

 

1º de abril

A partir do dia 1º de abril, o TSE deverá promover em até cinco minutos diários, contínuos ou não, requisitados às emissoras de rádio e televisão, propaganda institucional destinada a incentivar a participação feminina na política, além de esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.

Remuneração de servidores

 

5 de abril

A partir de 5 de abril, 180 dias antes das eleições, até a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

Retirada e transferência de título

 

4 de maio

O dia 4 de maio é a data limite para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Também é o último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral e para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para Seção Eleitoral Especial.

Programas de comunicação

30 de junho

A partir do dia 30 de junho fica vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa e de cancelamento do registro da candidatura.

Propaganda partidária

 

1º de julho

Já a partir do dia 1º de julho não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão.

Condutas vedadas

 

2 de julho

Três meses antes das eleições, a partir do dia 2 de julho, os agentes públicos ficam proibidos das seguintes condutas:

- Nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, remover, transferir ou exonerar servidor público, ressalvados os casos de: nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; nomeação para cargos do poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 2 de julho de 2016; nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo; transferência ou remoção de militares, de policiais civis e de agentes penitenciário;

- realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

Também a partir dessa data é vedado aos agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição:

- com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral;

- fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.

Ainda é vedada a realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos e o comparecimento de qualquer candidato a inaugurações de obras públicas.

Emissoras de rádio e TV

 

6 de agosto

A partir do dia 6 de agosto as emissoras de rádio e de televisão não poderão veicular em programação normal e em noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados; veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, seus órgãos ou representantes; dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.

Comício e sonorização

 

16 de agosto

A partir do 16 de agosto, quando começa a propaganda eleitoral os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos. Também os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.

Internet

 

16 de agosto

Também a partir de 16 de agosto começará o prazo para a propaganda eleitoral na internet, sendo vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.

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