A tragédia de Temer e o drama da denuncia de Janot

Publicado por Reinaldo Araujo em 15/06/2017 às 17h35

Rodrigo Janot se prepara para dirigir novo espetáculo

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O grande Teatro do Brasil...

 

Teatro é um termo de origem grega que designa o conjunto de peças dramáticas para apresentação em público. É uma forma de arte na qual um ou vários atores apresentam uma determinada história que desperta na plateia sentimentos variados.

Existem muitos gêneros de teatro, dentre os quais destacam-se: auto, comédia, drama, fantoche, ópera, musical, revista, tragédia, tragicomédia. No Brasil todos os roteiros já foram apresentados, uns em forma de “Mensalão”, uns com até dinheiro na cueca e, por fim, ao grande espetáculo, a corrida das malas.

Nesse momento nosso público-nação espera os próximos atos...

Cartaz: “Temer afirma que fica até 2018...”

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Apesar das graves denuncias desde a delação premiada dos irmãos Batista, da JBS, o presidente da República ainda afirma que ficará no governo até 2018, depois dos últimos acontecimentos das decisões do Tribunal Superior Eleitoral de não cassar seu mandato e do PSDB de não deixar o governo.

Contudo a maior expectativa da semana dos políticos de situação e oposição, e da imprensa, é que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresente uma denúncia contra Temer ao Supremo Tribunal Federal, o que abriria um novo cenário à Crise Política.

Se isso ocorrer, será a primeira vez que um presidente brasileiro é denunciado por crime comum no exercício do cargo. Para que Temer seja julgado pelo STF, porém, a Constituição estabelece que primeiro a Câmara precisa autorizar a abertura do processo, em votação similar a de abertura de um processo de impeachment.

Para que possamos compreender mais essa aula pública de cidadania, vamos tentar entender como se dará do o processo de denúncia e quais seus possíveis desdobramentos.

Prólogo: Conteúdo da denúncia

A expectativa é de que Janot apresente uma denúncia tendo como base investigações iniciadas a partir da delação premiada da JBS, com autorização do ministro do STF Edson Fachin. No momento, o inquérito aberto contra Temer apura supostos crimes de corrupção passiva, obstrução de Justiça e formação de quadrilha.

Temer é suspeito de ter dado aval para que o empresário Joesley Batista comprasse o silêncio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, preso pela Lava Jato. Uma gravação da conversa entre os dois ainda está sendo periciada pela Polícia Federal.

Além disso, o presidente também é acusado de ter indicado seu ex-assessor especial Rodrigo Rocha Loures como interlocutor de sua confiança para a JBS encaminhar pedidos ao governo. Posteriormente, Loures foi gravado recebendo uma mala de R$ 500 mil em propina de um representante do grupo.

1º Ato: Apresentação da denúncia

Se Janot apresentar a denúncia, a expectativa é de que Fachin faça um exame formal mínimo de seu conteúdo e a encaminhe para a Câmara dos Deputados.

Lá, o presidente da casa, Rodrigo Maia, não tem poder individual de barrar o trâmite - diferentemente do que ocorre no pedido de impeachment - e deve imediatamente encaminhar a questão para uma análise prévia da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Na CCJ, há um prazo de dez sessões para o presidente apresentar sua defesa e mais cinco para o deputado que for indicado como relator do caso apresentar seu parecer, contra ou a favor do andamento da denúncia. O relator tende a ser aliado de Temer, já que o governo tem, hoje, maioria no Congresso.

O parecer será votado então na CCJ e, seja qual for o resultado, depois segue para análise do plenário da Câmara. Assim como no processo de impeachment, quando os deputados decidem se autorizam que o Senado julgue o presidente por crime de responsabilidade, no caso da denúncia por crime comum a ser julgado no Supremo, também é preciso um quórum alto para aprovar a abertura do processo - três quintos da Câmara, ou 342 votos do total de 513.

Hoje, o governo tem maioria no Congresso e por isso seus aliados se dizem confiantes de que vão barrar a denúncia. A ideia é não usar os prazos máximos para apresentação da defesa de Temer e conclusão do relatório, mas é provável que a oposição tente retardar esse processo, na expectativa de que aumente o desgaste do presidente.

Para o professor de Direto Constitucional Thomaz Pereira, da FGV do Rio de Janeiro, o cenário não é totalmente seguro para Temer, já que novas denúncias e fatos negativos têm surgido a toda hora contra o presidente e seus aliados.

"Por mais que ele tenha os votos hoje (para barrar a denúncia na Câmara), ninguém sabe como vai ser o dia de amanhã. Então, por mais confiante que se esteja, é claro que tem um risco. Pode acontecer algum fato político que afete esse cálculo de votos", afirma.

Ele ressalta que a sessão da Câmara deve ser semelhante a do impeachment, com cada deputado votando abertamente no microfone, em sessão televisionada ao vivo.

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2º Ato: Denúncia chegar ao STF

Caso a Câmara autorize o STF a julgar Temer, o processo não é aberto automaticamente. Nesse caso, o plenário do Supremo, formado por onze ministros, analisará conjuntamente se aceita a denúncia de Janot.

Quem marca esse julgamento sobre o recebimento da denúncia é a presidente da corte, Cármen Lúcia, depois que o relator do caso, Edson Fachin, concluir seu voto.

Se a maioria decidir tornar Temer réu, ele ficaria afastado por até seis meses do cargo, período no qual o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assumiria interinamente o comando do país.

Se ele for absolvido em eventual processo, retomaria o comando do país.

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3º Ato: Denúncia é barrada na Câmara

Se de fato, como o governo espera, a Câmara barrar o andamento da denúncia, Michel Temer continuaria enfraquecido pelas acusações da Lava Jato, com baixa condição de governabilidade.

Para o professor Thomaz Pereira "É claro que, no prazo imediato, o governo ficará aliviado. No entanto, no médio e no longo prazo, a opinião pública conta, os eleitores contam. Ele pode até concluir o mandato, mas em que condições vai governar?

E em 2018, como isso vai se refletir nas urnas em relação aos partidos que estão dando sustentação para esse governo nessa situação?", questiona.

Há claramente uma disposição da Procuradoria de dificultar sua permanência e sua agenda, e de outro lado há um esforço do presidente e da sua equipe para manterem a agenda e as condições de governabilidade, mas o desgaste de Temer será insuportável.

Posfácio: O quarto Poder e a maresia

Para Thomaz Pereira "O Ministério Público é um quarto poder que não está submetido a nenhum dos três outros (Executivo, Legislativo e Judiciário).

“E esse quarto poder, na aliança que fez com a Polícia Federal e elementos da magistratura (juízes) de primeiro grau, encampou a tarefa de por fim ao governo Temer, e está fazendo o possível com esse objetivo", acrescentou.

Nesse sentido, não se pode esperar que Temer, safando-se da denuncia de Janot, termine o governo em mar de calmaria. Todo o Judiciário e a oposição estarão em seu calcanhar. Uma coisa é certa, as incertezas e o maremoto na economia não vão cessar, fazendo com que o agravamento da crise torne o governo Temer insustentável, que para o PSDB e seu projeto de 2018 é um processo delicado.

Assim que como para Dilma, o PMDB seria a diferença para se manter no Poder, e já que o mundo gira, dessa fez é o PMDB que espera o PSDB, nesse momento, se irá estender os braços para salvar Temer e sua quadrilha, ou ignorá-lo na deriva do mar.

 

 

 

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