Atlas da Violência 2017 mapeia os homicídios no Brasil

Publicado por Reinaldo Araujo em 07/06/2017 às 10h07

Estudo realizado pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra a situação da violência contra a mulher no País

 

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A violência no Brasil

Mas essa para o Brasil. Além de estudo divulgado pela entidade Transparência Internacional, que aponta que o Brasil fechou o ano de 2016 em 79º lugar entre 176 países em ranking sobre a percepção de corrupção no mundo, empatados com a Bielorrússia, China e Índia. Agora tem o triste patamar de ter 1O % de todas as agressões e assassinatos de mulheres do Mundo, além da violência urbana que tomou conta o País..

O Brasil registrou, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 2015, 59.080 homicídios. Isso significa 28,9 mortes a cada 100 mil habitantes. Os números representam uma mudança de patamar nesse indicador em relação a 2005, quando ocorreram 48.136 homicídios. As informações estão no Atlas da Violência 2017, produzido pelo Ipea em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O estudo analisa os números e as taxas de homicídio no país entre 2005 e 2015 e detalha os dados por regiões, Unidades da Federação e municípios com mais de 100 mil habitantes. Apenas 2% dos municípios brasileiros (111) respondiam, em 2015, por metade dos casos de homicídio no país, e 10% dos municípios (557) concentraram 76,5% do total de mortes.

Os estados que apresentaram crescimento superior a 100% nas taxas de homicídio no período analisado estão localizados nas regiões Norte e Nordeste.

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Municípios mais violento do Pará

O município de Altamira, no Pará, lidera a relação dos municípios mais violentos, com uma taxa de homicídio somada a MVCI de 107. Em seguida, aparecem Lauro de Freitas, na Bahia (97,7); Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe (96,4); São José de Ribamar, no Maranhão (96,4); e Simões Filho, também na Bahia (92,3). As regiões Norte e Nordeste somam 22 municípios no ranking dos 30 mais violentos em 2015.

Os principais fatores que desencadearam a violência em Altamira, segundo estudiosos da UFPA, se dá pela “falsa promessa de desenvolvimento trazida pelos grande projetos, como a Barragem de Belo Monte, que trouxe um avanço econômico no primeiro momento, mas com um legado de desemprego, miséria e desrespeito com o meio ambiente”, afirma o professor de sociologia, Jorge Augusto.

Perfil das vítimas

Os homens jovens continuam sendo as principais vítimas: mais de 92% dos homicídios acometem essa parcela da população. Em Alagoas e Sergipe a taxa de homicídios de homens jovens atingiu, respectivamente, 233 e 230,4 mortes por 100 mil homens jovens em 2015.

A cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negras. De acordo com informações do Atlas, os negros possuem chances 23,5% maiores de serem assassinados em relação a brasileiros de outras raças, já descontado o efeito da idade, escolaridade, do sexo, estado civil e bairro de residência.

Os dados sobre mortes decorrentes de intervenção policial apresentam duas variações: as analisadas por números do SIM na categoria “intervenções legais e operações de guerra” (942) e os números reunidos pelo FBSP (3.320) em todo o país. Os estados que mais registraram homicídios desse tipo pelo SIM em 2015 foram Rio de Janeiro (281), São Paulo (277) e Bahia (225). Pelos dados do FBSP, foram registrados em São Paulo 848 mortes decorrentes de intervenção policial, 645 no Rio de Janeiro 645 e 299 na Bahia.

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Violência contra a Mulher

No último dia 9 de março, a Lei 13.104/15 completou dois anos desde sua promulgação. Conhecida como a Lei do Feminicídio, ela torna o homicídio de mulheres em crime hediondo quando envolve violência doméstica e familiar, e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Essa alteração do art. 121 do Código Penal foi fundamental para dar a visibilidade ainda perdida nos registros oficiais. Em 2015, 4.621 mulheres foram assassinadas no Brasil, o que corresponde a uma taxa de 4,5 mortes para cada 100 mil mulheres.

É necessário destacar, no entanto, que estes dados guardam diferenças significativas se compararmos as mortes de mulheres negras e não negras. Enquanto a mortalidade de mulheres não negras teve uma redução de 7,4% entre 2005 e 2015, atingindo 3,1 mortes para cada 100 mil mulheres não negras – ou seja, abaixo da média nacional -, a mortalidade de mulheres negras observou um aumento de 22% no mesmo período, chegando à taxa de 5,2 mortes para cada 100 mil mulheres negras, acima da média nacional.

Com base nesses dados do SIM não é possível, contudo, identificar que parcela corresponde às vítimas de feminicídios, uma vez que a base de dados não fornece essa informação.

Conforme aponta o estudo, ainda que a taxa de homicídio de mulheres tenha crescido 7,3% entre 2005 e 2015, “quando analisamos os anos mais recentes, verificamos uma melhora gradual, tendo este indicador diminuído 1,5%, entre 2010 e 2015, e sofrido uma queda de 5,3% apenas no último ano da série”, diz o Ipea..

Seguindo o padrão de evolução dos homicídios em geral, pode-se observar que a variação na taxa de violência letal contra as mulheres segue diferentes direções entre as Unidades Federativas, tendo o Estado de São Paulo obtido uma diminuição de 34,1% nesses 11 anos, ao passo que no outro extremo da tabela, se observou um incremento de 124,4% no mesmo indicador do Maranhão.

Digno de nota também é o fato que apenas no último ano houve uma diminuição na taxa de homicídio de mulheres em 18 Unidades Federativas. Ainda nessa tabela, enquanto São Paulo, Santa Catarina e Distrito Federal possuíam em 2015 as menores taxas, Roraima, Goiás e Mato Grosso encabeçavam a lista dos Estados com maior prevalência de homicídio contra mulheres.

Os dados apresentados revelam um quadro grave, e indicam também que muitas dessas mortes poderiam ter sido evitadas. Em inúmeros casos, até chegar a ser vítima de uma violência fatal, essa mulher é vítima de uma série de outras violências de gênero, como bem especifica a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). A violência psicológica, patrimonial, física ou sexual, em um movimento de agravamento crescente, muitas vezes, antecede o desfecho fatal.

Tailândia dessa vez escapou

Em 2015, o município de Tailândia se destacou como o 25º município da Federação mais violento para as mulheres. As ações punitivas e protetoras às mulheres, além da denuncia, talvez tenha feito esses dados não parecerem na metodologia do Ipea, mas a violência contra a mulher ainda preocupa.

Esperamos que com as medidas e políticas de segurança aprovadas pelo município de Tailândia, tais como a criação da Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania, do Sistema Integrado de Segurança e da Guarda Municipal a população trabalhadora e honesta possa ter paz.

Felizmente não temos chacinas, assaltos com reféns, nem rebelião. Esperamos que o comando da Polícia Militar de Tailândia possa finalmente materializar o desejo de transformar a Companhia Independente em Batalhão, fazendo Tailândia um município que enfrentou o tema “Segurança Pública”, com coragem e respeito ao povo e a venceu, pois mesmo que a Segurança seja uma obrigação do Estado, ela é também de todos nós, que devemos enfrentar em nome de um Município da Paz.

 

 

 

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