CCJ da Câmara aprova mais 2 anos de mandatos para prefeitos

Publicado em 18/05/2019 às 09h08

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados, aprovou o parecer favorável à PEC 376/2009, do deputado Valtenir Pereira (MDB), que trata sobre o período de vigência de mandatos políticos. Esse projeto tem como autoria original o então deputado federal Ernandes Amorim (PR), que provocou na época reações bastantes polêmicas

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Foto: Agência Câmara Notícias

A proposta alinha os atuais mandatos políticos de gestores municipais. Na prática todos os prefeitos e vereadores do Brasil, eleitos em 2016, terão mais 2 anos de mandato, ou seja, até as eleições 2022.

A mobilização política em Brasília é para que a medida seja aprovada ainda esse ano na Câmara Federal. Na verdade será a grande Reforma Eleitoral pleiteada pelos partidos deste antes o impeachment da Dilma, o que levou a aprovação da Mini-Reforma nesse período.

Proposta estabelece o processo de Eleições Gerais no Brasil

Com esse alinhamento geral, a decisão, se aprovada no plenário da Câmara, aumenta de 8 para 10 anos, o mandato de senador, estabelece o mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos e põe fim à reeleição para prefeitos e governadores.

Se a PEC 376/2009 vingar, os principais favorecidos deverão ser os partidos que possuam projeto político nacional, os que possuem maior enraizamento nos municípios e as lideranças e grupos políticos municipais que mais se destacam em seus projetos sociais e de base.

A posição da CCJ caiu como uma bomba em meio aos grupos de oposições regionais à gestores municipais, que poderão consolidar seus projetos políticos e obras a serem tocadas ou reavaliadas com mais calma nesse meio tempo.

Prefeito Macarrão prefere não comentar decisão

Procuramos o prefeito de Tailândia, Macarrão, para que pudesse comentar sobre esse tema mais o mesmo preferiu não falar sobre a decisão da CCJ em prorrogar por mais 2 anos o mandato de prefeitos e vereadores.

Para um assessor próximo a Macarrão, “é muito cedo para falar sobre o tema, que deve passar pelo debate no plenário da Câmara dos Deputados e ainda vai para o Senado Federal”, afirma.

Comentários

Roseli de Fátima Falda em 21/05/2019 12:02:41
Isto seria o fim em nossa cidade seria o término isso jamais poderá ser aprovado.
Ana Elisa Martins Elias da Silva em 20/05/2019 13:25:43
Tem que aprovar
DIOSMAR ARAÚJO GAMA em 19/05/2019 21:04:16
Seria bom a unificação das eleições
Ademir Ferreira dos Santos em 19/05/2019 15:12:37
Eleicoes geral já. Presidente, Governador, Prefeito,s, Senadores Deputado Federal, Deputado Estadual, Vereadores. / Uma Eleição 🗳 só.
Ademir Maschio em 18/05/2019 20:12:05
Parabéns
Não podemos ter eleições no próximo ano, o país não aguenta mais eleição a cada 2 anos!!!!
Sou favorável e parabéns aos Deputados que defender essa reforma, do contrário o deputado que não for favorável a essa reforma não teria mais o meu voto é meu trabalho para elegê-lo
Laudinea Ferreira de Melo em 18/05/2019 15:21:56
Adoraria pára que este projeto de lei fosse votado em favor dos Prefeitos pára dar continuidade dos trabalhos que estao em andamentos à serem realizados principalmente a Prefeitos que estao trabalhando em função da Educação e do Social e nas obras a ser finalizadas estou falando do nosso Prefeito Zenaldo Coutinho. Pois tem se dedicado mais,falta muito pára realizar o sonho das comunidades. Tomará que de certo so pediria que o nosso Prefeito fosse agraciado por está lei pára a felicidade do povo paraense. Um grande abraçoe que que DEUS ajude que se torne realidade na votação da Câmara e do Senado.

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