Da Reforma da Previdência as Eleições Municipais 2020

Publicado em 10/03/2019 às 15h01

Depois de um período de manutenção no Blog, estamos de volta. Nessa edição vamos falar um pouco de Reforma da Previdência e sobre o cenário político em Belém. Boa leitura!

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A República Brasileira não é coisa para moleque ou amador...

A Presidência da República não é brinquedo, nem coisa para moleque ou amador e a História já provou isso. É só olhar para a história e lembrar que o povo elegeu uma farsa em 1989.

Fernando Collor de Melo, tinha como bandeira “acabar com os marajás”, mas a sua prepotência, arrogância e amadorismo não o deixaram durar muito tempo e foi o primeiro caso de Impeachment da história nacional.

Na década seguinte, o poder passou para as mãos de um grupo político que já conhecia bem os nuances do Estado Brasileiro, o PSDB (que vinha das fileiras do MDB Histórico), com o maior representante das elites na época, Fernando Henrique Cardoso, sendo até chamado de o “príncipe dos sociólogos”, ficando para a história como o presidente que estabilizou a economia brasileira.

Na outra década, se deu lugar ao PT, partido político de esquerda, forjado na luta sindical, que com o seu projeto de ser poder elegeu Luís Inácio Lula da Silva presidente, símbolo das lutas operárias do ABC e o retrato do povo brasileiro.

Lula virou a versão 2000 do “pai dos pobres”, o que lhe rendeu inimigos, perseguição e prisão, até gora sem provas. Nessa fase da História posso afirmar sem posição ideológica, mas emotiva: tem que concordar com ele, “Lula virou uma ideia...”

Tanto o PSDB, quanto o PT, eram partidos que poderiam não ter projeto para o Brasil, mas tinham um projeto de Poder. Em 2018, parte dos brasileiros, traídos e desiludidos com a corrupção histórica e sistêmica, elegeu um tuiteiro presidente da República, que se apoia em seu clã para governar e num governo temático baseado na moral, nos bons costumes e no patriotismo, Jair Bolsonaro se elegeu sem debate, sem projeto e sem vergonha, prometendo acabar com a corrupção.

Eu acho indecifrável compreender até onde esse governo vai parar.

Reação das elites e do Congresso Nacional

As elites e setores empresarias no Congresso Nacional, depois das peripécias do Clã Bolsonaro no Carnaval, perceberam que não dá para confiar nesse governo para avançar na aprovação da Reforma que destrói a Previdência Pública brasileira, a exemplo que foi feito no Chile, na Ditadura Pinochet.

De acordo com a matéria de Anaïs Fernandes, na Folha de SP, intitulada Reforma da Previdência antecipa Reforma Trabalhista de Bolsonaro, “A proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro inclui temas ligados à área trabalhista, segundo especialistas em direito previdenciário. As medidas identificadas até o momento indicam a intenção de reduzir os custos de contratação do trabalhador formal. 

Segundo a matéria, “Uma das mudanças com maior potencial de impacto envolve o custo previdenciário que recai sobre a folha de pagamento. O texto da reforma que está no Congresso estabelece que empregados poderão escolher se vão contribuir pelo atual regime de repartição, em que as pessoas na ativa sustentam o benefício dos aposentados, ou pelo modelo de capitalização, em que cada trabalhador faz sua própria poupança”.

Assim, “A mudança reduziria o custo de mão de obra para a empresa, já que a contribuição do empregador não seria aplicada sobre o salário do funcionário que estiver no regime de capitalização”. 

Como se pode perceber, os profissionais da política avançam na Agenda da Reforma, antes que o presidente Bolsonaro faça outra peripécia e venha de uma vez por todas enterrar as articulações sobre a proposta da previdência na Câmara dos Deputados, que pode até não ter número suficiente no momento, mas buscará esses apoios na barganha e no peito, como sempre fizeram, aprovando propostas antipáticas para a população, mesmo na surdina da madrugada.

Para isso Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, já avisou que pretende instalar quarta-feira (13) que vem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que vai analisar se a proposta de reforma da Previdência pode começar a tramitar.

O deputado espera que, a partir de segunda-feira, os líderes dos partidos comecem a indicar os deputados para a CCJ, onde se inicia o debate da reforma da Previdência. E a ordem é passar o rolo. Os aliados do governo pretendem aprovar todo o texto até antes do recesso de julho.

A pressa tem justificativa

Nessa etapa dos debates sobre a reforma da previdência, os deputados federais não estão com pressa para avançar e acabar com o déficit público brasileiro. Não é não. A pressa se dá pela proximidade de 2020, onde haverá eleição para os 5.570 municípios.

A demora no debate e votação da reforma, o desgaste e a pressão da sociedade poderão desaminar os deputados que votarem a favor da reforma, principalmente os novatos, a buscar uma posição de destaque em seus município nas eleições para prefeito do ano que vem. A pressa dos deputados se justificam simplesmente.

Em Belém, não falta é candidato. É o efeito Helder...

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Em Belém, o debate sobre as eleições municipais, com certeza não se dará em volta da Reforma da Previdência, mas na capacidade de ações desenvolvidas e transformadas em políticas públicas em prol do eleitor, o grau de popularidade do atual prefeito, no caso Zenaldo Coutinho, e do governador do Estado, Helder Barbalho.

Para se ter uma ideia, somente do campo do governo do Estado deverão sair pelo menos três pré-candidatos, são eles Jarbas Vasconcelos (PV), Ursula Vidal (sem partido) e Eder Mauro (PSD), José Priante (MDB) se assanha, mas não acredito que Helder e Jader vão dar asas.

No campo do PSDB de Zenaldo só tem Mauro Freitas, presidente da CMB, e Orlando Reis, vice prefeito. Do lado do PSDB de Jatene, tem Izabela Jatene, e ainda tem o novo campo do PSDB, que inclui a possibilidade de Celso Sabino surgir como um emplumado tucano.

De toda forma, não consigo ver se não uma polarização entre o governo do Estado e a máquina da prefeitura, tentando a todo custo reverter a imagem de Zenaldo Coutinho em Belém.

A esquerda, digo o Psol e Edmilson Rodrigues, aparece de boa nesse cenário. O problema será uma política de alianças que envolva todos os setores da esquerda ou somente aqueles que o Psol acha “revolucionário”. Se for por esse critério, PCdoB de Jorge Panzera, PV de Jarbas, e a jovialidade e o carisma de Ursula, que estão ao lado de Helder, vão ter que tirar o pinto da chuva, então só lhe sobraria o PSTU e o PT (qual deles?).

Vamos acompanhar desde já esses temas, inclusive atualizando o cenário de Tailândia.  Mas isso é pra outro debate.

 

 

 

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