DEMUTRAN DE TAILÂNDIA VAI VOLTAR ÀS RUAS

Publicado por Reinaldo Araujo em 23/01/2016 às 14h02

Depois de denuncias de perseguições, cobranças de propinas e “rolar” de cabeças, será que o Departamento cumprirá dessa vez as suas competências legais?

DEMUTRAN 1

 

Com uma implantação meio sem jeito, sem saber o seu papel como órgão regulador do trânsito em Tailândia, inclusive com o flagrante de seus agentes recebendo propina, o que causou a queda do diretor e seu assessor, o DEMUTRAN de Tailândia deve agora resgatar o seu respeito perante os cidadãos.

Mas afinal, quais são as competências de um Departamento Municipal de Trânsito, Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em seu Artigo 24, as principais competências desse órgão são:

I - cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições;

II - planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas;

III - implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário;

IV - coletar dados estatísticos e elaborar estudos sobre os acidentes de trânsito e suas causas;

(...)

São ao total 21 competências, mas essas quatro são o bastante para compreender a importância de um órgão como esse. Quero dizer que a implantação dos DEMUTRANs em todo o Brasil não foi nada fácil, pois a política de trânsito, assim como quase todas as políticas públicas brasileiras, estão permeadas pelo benefício próprio de políticos e pela corrupção, herdeiros da tão atual e antiga “Lei de Gerson”: O importante é levar vantagem em tudo, certo?.

Não foi fácil em São Paulo, o primeiro município brasileiro a implantar um sistema regulador de trânsito, com a CET – Companhia de Engenharia de Trânsito; complicado foi com a CTBel – Companhia de Trânsito de Belém, com os “vermelhinhos” (Agente de Trânsito da capital na época), quando Cristina Badinni, então diretora, encarou o desafio de municipalizar o trânsito de Belém, quando houve diversas denúncias da suposta "Fábrica de Multas" da CTBel .

Nessa época, quando eu trabalhava no Sindicato dos Rodoviários de Belém, os motoristas de ônibus, categoria que mais foi multada por infrações de trânsito, chamavam Cristina carinhosamente de “Cristina Bandida”. Então, a diretora da CTBel  descobriu que o problema era a cor do uniforme dos agentes de trânsito (vermelho), mudou pra cinza. Mesmo assim, as reclamações e denúncias da “Fábrica de Multas” não acabaram. O que eu quero dizer é que as desconfianças e temores não poderiam ser diferentes em Tailândia.

DEMUTRAN 2

As desconfianças e questionamentos sobre as multas sempre acontecerão, e, é exatamente por isso que existe a JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infração), órgão que julga as multas, que eu desconheço que exista em nosso município. Temos que dizer e concordar que se há infração, não está usando o capacete, não usa o cinto, o veículo está irregular, tem que multar, é a lei, e o Agente de Trânsito está cumprindo a sua função. Agora se há questionamentos sobre as multas, se recorre à JARI, simples. Outro problema detectado na gestão do DEMUTRAN em Tailândia e o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, que também não existe.

Com relação ao “temor”. Maquiavel, filósofo italiano, em seu clássico “O Príncipe”, diz que se o Rei não é um bom administrador “é melhor ele ser temido do que odiado”, e ao longo desse tempo o DEMUTRAN conseguiu ser odiado por todo mundo de Tailândia, até por quem não tem carro, moto ou bicicleta ou carroça, enquanto que a máxima de Maquiavel era ser respeitado, mas temido, não odiado. Se odiado fosse por todos, o monarca acabaria indo para guilhotina. O que aconteceu com o DEMUTRAN.

Bom, o nosso município com relação ao trânsito é igualzinho a cara da Prefeitura: desorganização geral, incompetência que sobra e descaso. Não temos sinalização vertical e horizontal; não há calçadas, nem ciclo vias para os ciclistas, que tomam as ruas com toda razão. No Centro, se tem medo de aplicar o Código de Postura; na Avenida Natal, conseguiram fazer o que é totalmente feito ao contrário de outras cidades: alargaram a Avenida e deram preferência aos carros e os pedestres, velhinhos e velhinhas, cadeirantes e outros portadores de deficiência não têm onde caminhar e se proteger dos carros em alta velocidade; a desordem é total na esquina com a Irituia e a Natal e a Santarém e Natal. Sem falar da Natal com a Moju e a São Felix.

Isso sem falar, da falta de estacionamentos rotativos nas travessas do Centro e a criação, em conjunto com a Paróquia de São Francisco de Assis, de um Estacionamento Central, na área da Igreja. O que desafogaria o trânsito na Moju.

Mas, num município com uma frota de 1.960 automóveis e 10. 473 motos como se pode multar se o trânsito da cidade está todo errado. Não existe planejamento algum, amigo. Que moral vai ter um Agente de Trânsito aqui em Tailândia?

DEMUTRAN 3

O planejamento surge como um instrumento para combater a crise urbana, mas em nosso País o mesmo ainda não foi eficaz para resolver os problemas urbanos da atualidade, devido aos interesses dos grupos que assumem o poder. 

O planejamento deveria possibilitar a inserção de uma ampla camada da população a melhores condições de vida e na mobilidade urbana.

Sobre o planejamento. Cadê o planejamento? Isso é que eu queria saber. Apesar de que trabalhei mais de 10 anos num sindicato de motoristas de ônibus, não sou especialista, mas proporia à nova direção do DEMUTRAN de Tailândia começar do zero, principalmente do quesito Educação, o que poderá auxiliar no próprio desempenho do órgão.

Proporia ainda mais: realização de um grande Seminário de Trânsito em Tailândia, trazendo gente de fora para falar sobre o tema e dividir com a sociedade a responsabilidade, pois se não fizer isso, será um DEMUTRAN com roupa nova e mesmo conteúdo.

FROTA DE TAILÂNDIA – IBGE/2015

Variável

Tailândia

Pará

Brasil

Automóveis

1.960

492.271

47.946.664

Caminhões

760

53.847

2.588.984

Caminhões-trator

123

6.598

578.765

Caminhonetes

885

112.933

6.245.837

Caminhonetas

145

33.471

2.732.871

Micro-ônibus

36

6.200

361.501

Motocicletas

10.473

671.043

19.242.916

Motonetas

2.168

148.153

3.599.581

Ônibus

186

15.863

574.125

Tratores

1

96

29.516

Utilitários

43

10.474

563.861

 

 

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