ELEIÇÕES 2016: Pela Emancipação de Palmares, Vote Macarrão!

Publicado por Reinaldo Araujo em 28/09/2016 às 17h01

Macarrão é o único candidato a Prefeito capaz de Emancipar o Distrito de Palmares de Tailândia.

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A origem do conceito de emancipação, em sua formulação é o ato jurídico por meio do qual o paterfamilias da República Romana podia libertar seu filho do pátrio poder.

A emancipação, assim dizendo, apenas poderia decorrer de um ato de vontade exclusivo do paterfamilias, pois, os filhos submetidos ao pátrio poder não dispunham de nenhum instrumento jurídico que lhes conferisse a possibilidade de pleitear a emancipação, de requerê-la de seus pais.

Dessa forma, com a emancipação, o filho teria o direito de deixar a sua família e de não mais se submeter ao pátrio poder, o principal benefício que o filho emancipado adquiria se concentrava em torno dos direitos de propriedade.

Mas, não era apenas o ganho de direitos e a situação vantajosa que supostamente disso poderia decorrer que caracterizava a emancipação. A visibilidade de poder realizar o que quisesse também se destacava.

Bom, levando essas considerações importantes para explicar o que significa o tema em questão, podemos dizer que hoje o Distrito de Palmares que possui uma população de mais de 7 mil habitantes, também possui as condições necessárias para sua EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, pela sua distância com a sede do município de Tailândia, portanto, muito distante da oferta dos serviços de políticas públicas voltadas às necessidades de seus moradores, como saúde, educação, serviço social e outras. Ou seja, a mesma realidade que Tailândia vivia há 28 anos, o que provocou a luta pela emancipação do município do Acará.

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Observando três conceitos inerentes à municipalidade, notaremos que o discurso da Sociologia, nos diz que o Município é o agrupamento de pessoas de um mesmo território, com interesses comuns e afetividades recíprocas, que se reúnem em sociedade para a satisfação de necessidades individuais e desempenho de atribuições coletivas de peculiar interesse local.

Já o conceito Legal, diz que o Município é pessoa jurídica de direito público interno (artigo 41, inciso III  do Código Civil Brasileiro), dotado de capacidade civil para exercer direitos e contrair obrigações, além de responder por todos os atos de seus agentes (artigo 37, §6º da Constituição).

Por fim, teremos ainda, o conceito Político, que orienta que o Município é entidade estatal de terceiro grau na ordem federativa, com atribuições próprias e governo autônomo, ligado ao Estado-membro por laços constitucionais indestrutíveis.

Então, para que o Distrito de Palmares se torne municipalidade precisa do desejo da população em não mais se submeter ao “pátrio poder”, ou seja, da SUBMISSÃO a Administração Pública de Tailândia, bem como, a votante e a capacidade de articulação política do prefeito, pois até quando Palmares será dormitório de eleitores que são acordados de quatro em quatro anos para eleger as vaidades daqueles que querem o Poder?

Nesse momento podemos dizer que o processo de eleições para prefeito desse ano para os moradores de Palmares será de cunho PLEBISCITÁRIO, ou seja, VOTAR PELO SIM OU PELO NÃO DA EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO.

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Assim, Macarrão é o único candidato com articulação e vontade política em cortar o “cordão umbilical” que prende o Distrito aos desmandos e a ausência de políticas públicas de Tailândia.

Tá na hora de Palmares andar com seus próprios passos e trilhar o seu futuro. Em seu território existe umas das mais importantes empresas de extrativismo vegetal do Brasil e é o momento do desenvolvimento chegar na região.

Votar em Macarrão é votar na EMANCIPAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PALMARES.

Macarrão com a sua capacidade de articular com a Assembleia Legislativa do Estado e com o governador pode ser a esperança em novos dias para o Distrito.

Vamos votar em SIM PARA A EMANCIPAÇÃO E SIM EM MACARRÃO 25.

E por isso, temos que votar em Macarrão 25.

 

 

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