Mais um recurso do MP de Tailândia contra Macarrão é derrubado

Publicado por Reinaldo Araújo em 27/06/2019 às 16h41

Com base no Acórdão nº 30.151, mais uma vez o prefeito Macarrão tem decisão favorável sobre o pedido contra a expedição de Diploma relacionado ao recurso do Ministério Público de Tailândia da inelegibilidade e o registro de candidatura.

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Prédio do TRE-PA

Nesse sentido, o relator, juiz Altemar da Silva Paes, deu voto no sentido de que o recurso seja julgado improcedente, pois fora revogado a decisão que impedia Macarrão de ser diplomado e tomar posse.

Que de acordo com a "decisão prolatada, a revogação das liminares correu na data de 27/10/2016 e 31/10/2016, período posterior a data do pleito, logo, não se podendo reconhecer a causa de inelegibilidade".

Outro detalhe destacado pelo relator, juiz Altemar, foi que "O RCED, apesar de ter o nome de recurso, mostra-se como uma Ação, cujo objetivo é desconstituir o diploma que foi expedido pela Jusitça Eleitoral".

Então, o próprio relator viu incidência de posição política explícita do Ministério Público de Tailândia, numa postura impacial ao questionar a legimidade da eleição de Macarrão, como uma questão de honra.

O relator em sua decisão, leva em consideração que as declarações de inelegibilidade superveniente se constituídas até a data da eleição.

Nesse sentido, em 28 de maio 2019, o relator, juiz Altemar da Silva, mantém todas as decisões anteriores, que deram recurso no TSE, diplomaram e garantiram posse ao prefeito Macarrão.

Comentários

Kathya em 27/06/2019 19:57:43
Essa perseguição política até cego já passou a enxergar tudo que favorece o povo a vossa excelência tenta embargar.
Aff já deu.....

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