MATRIZ CURRICULAR: A EDUCAÇÂO QUE OS TUCANOS QUEREM NO PARÁ

Publicado por Reinaldo Araujo em 13/04/2016 às 17h34

Defender a Educação!

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PROFESSORES DO PARANÁ SÃO TRATADOS COMO BANDIDOS E APANHAM DA POLÍCIA DO GOVERNADOR RICHA

O ano de 2015 foi de fato um momento de muita mobilização da sociedade pelos direitos democráticos, pela Educação e contra a política de governos estaduais de privatizar a Educação Pública. E quando falamos nessas políticas estamos nos referindo aos projetos defendidos pelos governos Tucanos (Partido Social Democrata Brasileiro - PSDB) para a Educação.

Sei bem disso, pois estudei numa Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), no Estado do Pará, a UFPA, e durante os anos 90, quando o País tinha como presidente da República o “príncipe dos sociólogos”, Fernando Henrique Cardoso (FHC), senti na pele o processo de sucateamento das IFES em todo o Brasil, os cortes de verbas e a falta de respeito com a produção de ciência e tecnologia feitas pelas Universidades Públicas.

Com a derrota do projeto tucano nacional, pudemos dar um suspiro, mas o PSDB continuou tendo vitórias em Estados mais conservadores, como Paraná e São Paulo, onde tratam os movimentos do professores e a Educação Pública literalmente no “porrete”. Vejamos a situação que aconteceu nesses Estados.

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ESTUDANTES PAULISTAS OCUPAM ESCOLAS CONTRA PROPOSTA DE GERALDO ALCKIMIM

NO PARANÁ - Em 09 de março de 2015, os professores do Estado do Paraná entram em greve e ocupam a Assembléia Legislativa para tentar barrar o Projeto de Lei do governo estadual que desejava se apropriar da poupança previdenciária dos servidores do Paraná para cobrir rombos no caixa do Estado. A lei que fora aprovada pela Assembléia Legislativa que formalizou um verdadeiro crime de apropriação indébita do patrimônio dos servidores. Ainda mais, com a conivência dos juízes paranaenses, que foram agraciados com o auxílio moradia concedido por governador Beto Richa (PSDB).

Foram muitas razões que motivaram a greve no seu início: o não pagamento de 1/3 de férias; rescisão de contrato de professores temporários, a tentativa de acabar com direitos históricos como o quinquênio dos servidores públicos; a suspensão de liberação de verbas de custeio das universidades públicas; Posteriormente ficou claro que muitas das medidas anunciadas pelo governo era moeda de troca na negociação, pois a principal intenção do governador era se apropriar dos valores do Fundo Previdenciário para tentar salvar as finanças do Estado, que ele quebrou após uma administração desastrosa.

O pior ainda estava por vir. As imagens que proliferam na mídia e nas redes sociais retrataram o verdadeiro massacre imposto aos professores, alunos e servidores que protestavam no dia 29 de abril, data que ficará tristemente marcada na história do Paraná.

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ESTUDANTES E PROFESSORES DO PARÁ PROTESTAM CONTRA REDUÇÃO DA JORNADA NA EDUCAÇÃO DE JATENE 

EM SÃO PAULO: Outra situação nebulosa foi à proposta que protagonizou um fato inédito na educação do país, onde aqueles que deveriam estar sempre à frente das discussões sobre o tema, mas são repetidamente deixados de lado: os estudantes.

Em 09 de novembro de 2015, mobilizados contra a proposta de “reorganização do ensino” do governo de São Paulo, que pretendia fechar 92 escolas e transferir mais de 300 mil alunos da rede pública sob o argumento de que era necessária uma separação em ciclos únicos (Fundamentais I e II e Médio) para melhorar o desempenho, os jovens secundaristas foram ocupando, uma a uma, mais de 200 escolas estaduais, se posicionando frontalmente contra a proposta e, principalmente, à falta de diálogo sobre educação perante as autoridades públicas.

Após um mês de mobilização intensa, em que os estudantes conquistaram o apoio público de diversos segmentos da sociedade civil e descobriram uma nova escola. Escola onde eles podem construir sua própria educação, livre das amarras de um projeto pedagógico conservador e alienante, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) se viu obrigado, então, a revogar o decreto da reorganização.

Isso, no entanto, foi uma vitória parcial. O que o governo central, comandado por FHC, não conseguiu fazer quando era presidente, os “guardiões dos desmandos da Educação” agora o fazem em fatias, em cada Estado que governa.

NO ESTADO DO PARÁ - De forma surpreendente, a secretária adjunta de Logística Escolar da Seduc, Beatriz Padovani, o secretário adjunto de Ensino, José Roberto Silva, e a diretora de Ensino Médio, Joseane Figueiredo, apresentaram ao Conselho Estadual de Educação duas propostas de matrizes: uma para o período diurno, organizada a partir do módulo/aula de 45 minutos, e outra para o noturno, de 40 minutos.

Pelo texto entregue pela Seduc, serão trabalhados em sala cinco módulos/aulas de 40 minutos, o que corresponde a três horas e 20 minutos por dia. Ainda segundo a proposta, também seria reduzido o chamado sétimo período, que efetivamente não é cumprido nas escolas da rede, pois, para que isso acontecesse, as aulas da manhã teriam que ser estendidas até as 12h44, as da tarde até as 18h45, e as da noite até as 22h45.

As mudanças serão implantadas a partir do calendário deste ano, quando as 589 escolas estaduais que ofertam ensino médio regular passarão a contar com uma nova matriz curricular, proposta pela Seduc para a última etapa da educação básica. No que se refere ao ensino médio pelo período diurno, a proposta está estruturada com base em uma carga total de 3.520 horas para os três anos que integram essa etapa, e que convertida para hora-relógio (60 minutos) chega a um total de 2.640 horas.

Em relação ao ensino médio noturno, a proposta foi estruturada com carga total de 3,6 mil horas-aula de 40 minutos para os três anos que integram essa etapa. Na conversão para hora-relógio (60 minutos), atinge-se um total de 2,4 mil horas, portanto, dentro do que determina a legislação em vigor (Lei nº 9394/1996, art.24, inciso I).

Porém, essa proposta interfere diretamente Matriz Curricular, o que vai reduzir a carga horária dos professores, reduzindo o tempo de permanência do aluno na escola. Uma proposta que está na contra-mão do debate nacional da Escola de Tempo Integral, tão defendida pelos então candidato tucano ao governo do Estado do Pará,  Simão Jatene, que mesmo sendo professor, prefere dar maior importância ao seu lado economista, pois para controlar os gastos da máquina pública, que diz estar em crise, não mede esforços em cortar verbas da educação com essa proposta “divina”.

Mas uma vez a Educação sofre um ataque frontal. A polêmica ainda terá outros episódios, já que o Ministério Público da Educação do Estado já entrou na discussão, indicando ao conselho Estadual de Educação um amplo debate sobre o assunto. É bom esperar, não temos pressa.

LEIA SOBRE A OCUPAÇÃO DOS ESTUDANTES EM SÃO PAULO:

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2015-12/apos-um-mes-de-ocupacao-das-escolas-estudantes-de-sp-continuam-nas-ruas

VEJA O VÍDEO SOBRE A MATRIZ CURRICULAR NO PARÁ:

http://g1.globo.com/pa/para/bom-dia-para/videos/t/edicoes/v/mppa-recomenda-suspender-projeto-de-mudancas-para-ensino-estadual/4952901/

VEJA O CONFRONTO ENTRE PM E PROFESSORES NO PARANÁ:

http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2015/04/professores-entram-em-confronto-com-pm-durante-votacao-na-alep.html

 

 

 

 

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