O Fundo Ferroviário e o desenvolvimento do PA em Brasília

Publicado por Reinaldo Araújo em 25/11/2018 às 10h18

Como diria o jornalista Carlos Mendes: “Continuaremos a ver o trem passar...” ou nem isso!

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Foto: Google

O ainda não criado o Fundo de Desenvolvimento Ferroviário Nacional (FDFN), já começa com discórdias. Vinculado ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA), que deverá ser incorporado ao Ministério de Infraestrutura do presidente eleito, Jair Bolsonaro, esse fundo poderá receber recursos de dotações consignadas na lei orçamentária anual (LOA), doações e outras fontes, mas foi tirado da pauta nessa quarta-feira, 21, por falta de acordo entre as lideranças (Essa matéria está em destaque no Diário Online, 25/11/2018).

A Medida Provisória (MP) nº 845 cria o FDFN, no texto prevê que os recursos provenientes do FDFN serão usados para viabilizar as obras de estradas de ferro do país. Os recursos arrecadados pelo Fundo deverão ser aplicados em todo o sistema ferroviário federal. Contudo, a prioridade será o investimento na ligação do Complexo Portuário de Vila do Conde, em Barcarena, no Pará, ao trecho da Ferrovia Norte Sul, na altura de Açailândia, no Maranhão.

Michel Temer, Barbalhos e Jatene fecharam acordo para diluir polêmica durante a campanha eleitoral sobre a Ferrovia Carajás

Indo ao encontro de uma reivindicação dos paraenses durante a campanha eleitoral, ficou acertado entre Michel Temer, presidente da república, Simão Jatene, governador do Estado e Jáder Barbalho, senador, que o valor arrecadado com o leilão da Ferrovia Norte-Sul (FNS), no trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela d’Oeste (SP), também irá compor o FDFN. Nesse leilão, a estimativa é que o FDFN arrecade mais de R$ 1 bilhão (lance mínimo). O atual governo aguarda a aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) para publicar o edital e realizar o leilão, previstos ainda para este ano.

A ligação do Complexo Portuário de Vila do Conde, em Barcarena, no Pará, ao trecho da Ferrovia Norte Sul foi uma proposta de campanha do então candidato Hélder Barbalho, que seria uma “compensação” do governo federal ao Pará após a polêmica sobre a renovação do contrato de concessão da Estrada de Ferro Carajás à empresa Vale que traz considerável perdas ao Estado.

A Medida Provisória 845 tem que ser votada até o dia 28/11 se não perde a validade

Lideranças políticas do Estado em Brasília esperam para essa semana a aprovação nos plenários da Câmara e do Senado. Se uma das duas casas rejeitar o texto, como ocorreu na última quarta, 21, quando o texto da Comissão foi rejeitado pelo plenário da Câmara, ou se não for votado em até 120 dias, a MP perde a validade.

E aí?

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