Reforma Trabalhista completa um ano sem emprego real

Publicado por Reinaldo Araújo em 10/11/2018 às 16h40

O que gera emprego não são mudanças de leis. O que gera emprego é desenvolvimento econômico

ARAQUE

A corte de araque comemora o fim da legislação trabalhista

Completa um ano a mais profunda mudança nas leis trabalhistas desde a criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), em 1943, a Reforma Trabalhista, muito comemorada no governo Temer, seus apoiadores e empresários.

A nova legislação foi uma das principais agendas econômicas do presidente Michel Temer, que a batizou de "modernização trabalhista" e a defendeu como essencial para criar empregos.

Indicadores oficiais mostram, porém, que a reforma teve pouco impacto na geração de empregos e não conseguiu reduzir a informalidade do mercado de trabalho.

Aprovada quando o país tinha 13,3 milhões de desempregados e uma taxa de desocupação de 12,8%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a nova lei foi vendida pelo governo como solução contra o desemprego e a informalidade.

Desde que a reforma entrou em vigor, em novembro de 2017, até setembro deste ano, mês do dado mais recente, o país criou 298.312 vagas com carteira assinada, de acordo com o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho.

Saldo de vagas com carteira assinada

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Para o economista Hélio Zylberstajn, professor da USP (Universidade de São Paulo) e coordenador do Salariômetro, da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), não se criam empregos com mudanças na legislação trabalhista, e sim, com crescimento econômico.

As 298.312 vagas geradas desde a reforma, segundo ele, estariam ligadas ao aumento do PIB (Produto Interno Bruto), ainda que ele tenha sido baixo.

José Dari Krein, professor da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e pesquisador do Cesit (Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho), também discorda da tese do governo. “Não dá para estabelecer nenhuma relação entre a reforma aprovada e a dinâmica do mercado de trabalho em 2018 do ponto de vista da geração de emprego.”

Ele afirmou que é necessário relativizar a leve queda na taxa de desemprego geral, divulgada pelo IBGE, que considera empregados com e sem carteira assinada.

No trimestre encerrado em outubro de 2017, logo antes de a reforma entrar em vigor, a taxa era de 12,2%. No trimestre encerrado em setembro deste ano, era de 11,9%. 

A taxa de desocupação caiu, diz Krein, mas a taxa de subutilização da força de trabalho aumentou no mesmo período, de 23,8% para 24,2%. Isso mostra, de acordo com o economista, que há mais pessoas trabalhando pouco ou desistindo de procurar emprego, o que puxa a taxa total de desemprego para baixo.

Ele ainda destaca o crescimento no número de desalentados, como são chamados os trabalhadores que desistiram de procurar emprego. Eram 4,278 milhões antes da reforma; hoje, são 4,776 milhões, o que significa quase 500 mil pessoas a mais.

Informalidade sobe e atinge 11,5 milhões de trabalhadores

Outra grande promessa da reforma trabalhista era reduzir a informalidade, ou seja, os empregos sem carteira assinada.

Segundo os defensores da reforma, novas formas de contratação, como o trabalho intermitente (sem horário fixo, ganhando pelas horas trabalhadas), levariam as empresas a formalizar seus trabalhadores.

Passado um ano, o número de trabalhadores empregados sem carteira assinada aumentou de 10,979 milhões para 11,511 milhões, o que significa 532 mil pessoas a mais sem direitos trabalhistas.

 

Fonte: UOL

 

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