RETROSPECTIVA POLÍTICA DE TAILÂNDIA 2017

Publicado por Reinaldo Araujo em 01/01/2018 às 11h10

A História é implacável, os poderosos passam, o Povo!? O Povo fica...

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No livro “O historiador perante a História Oficial”, de Anita Leocádia Prestes, historiadora e filha de Luís Carlos Preste e da alemã Olga Benário Prestes, aborda-se a questão de qual a postura do historiador diante da História Oficial, ou seja, aquela elaboração histórica que convém aos grupos dominantes na sociedade e que se encontra consagrada e difundida principalmente nos livros escolares e na mídia.

A profª Leocádia Prestes defende que o marxismo, ou o Materialismo Histórico, é a opção teórica que melhor consegue explicar racionalmente o funcionamento das sociedades humanas e ressalta o papel dos intelectuais junto aos movimentos populares, mas principalmente nas escolas, nas salas de aula e no trabalho de pesquisa histórica, no sentido de formar jovens questionadores, cidadãos que não aceitem o consenso dominante, que estejam dispostos a se contrapor à hegemonia dos setores dominantes e os que querem continuar dominando excluindo o Povo das decisões.

Dentro ou não do padrão de alguns, podemos dizer que Tailândia é um município novo e seu futuro ainda está sendo construído. Porém, eu vou completar 11 anos que moro na cidade. Cheguei aqui em 19 de fevereiro de 2007, junto com a Arco de Fogo e posso testemunhar que em pouco tempo a cidade mudou muito.

A cronologia que segue é uma síntese dos acontecimentos políticos de Tailândia em 2016 e 2017. Muitos poderão usar esse trabalho como uma referência, outros vão discordar, rasgar e pisar em cima, mas para os que vão pelo menos ler, muito obrigado.

Tudo aconteceu com as Eleições de 2016...

- 03 DE OUTUBRO DE 2016: ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Final da apuração. Os votos do candidato mais votado não aparecem no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido a não aceitação do registro (Justiça Eleitoral) da candidatura de Paulo Liberte Jasper, que disputou o processo sobre pedido de recurso. A decisão final ficou para o Tribunal Regional Eleitoral, em Belém.

Paulo Jasper teve 15.116 votos, Alemão 10.548, Ney da Saúde 7.830, Roberto Gambim 990, Dr. Dimas 783 e Renaldo Soligo 364.

- DEZEMBRO DE 2016

Depois da decisão do TRE-PA em recusar o recurso do candidato a prefeito mais votado (15.116 votos), em 04 de novembro de 2016, deixando a decisão do recurso para o TSE, o vereador reeleito e presidente da Câmara, José Queimado, inicia uma série de reuniões com empresários e fazendeiros locais e os vereadores eleitos para articular a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tailândia (CMT) e com ela a posse do prefeito interino que iria assumir a prefeitura, no caso o presidente da Câmara dos Vereadores, ou seja, ele mesmo.

- 1º DE JANIERO DE 2017: POSSE DOS VEREADORES E DO PREFEITO (INTERINO)

Ás 08 horas do dia 1º de janeiro, começa a posse dos vereadores eleitos na CMT. A sessão foi tomada pela população que acompanhou a solenidade de posse com a expectativa da posse do prefeito mais votado, o que não aconteceu.

- TUMULTO E RETIRADA EM BLOCO DOS VEREADORES LIGADOS AO PREFEITO ELEITO MACARRÃO

Em aplausos da população que ocupou a área da CMT e protestos dos demais vereadores, a vereadora mais votada no pleito de 2016, Hígia Frota, se recusou a compor a mesa de eleição da Mesa Diretora, conforme manda o Regimento da CMT, onde o vereador mais votado preside o processo de eleição da Mesa Diretora, e se retirou da plenária da Câmara seguida pelos vereadores Raimunda, Márcio, Desto e Gordo.

- JOSÉ QUEIMADO ASSUME A PMT POR 12 DIAS

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Queimado, presidente da CMT, quando prefeito interino, com o vice-presidente da Câmara, em reunião como vice-governador, Zequinha Marinho, político que nunca fez nada pelo município, a não ser politicagem.

Com a retomada da votação da Mesa Diretora da CMT, já composta pelo presidente e vereador reeleito José Queimado, Dário Oliveira, vice-presidente, e Jaqueline Neto, secretária geral, imediatamente o vice-presidente da CMT, Dário, dá posse como prefeito interino ao vereador José Queimado.

Com a posse, Queimado, toma como ponto central de sua gestão a segurança pública e a limpeza da cidade. Nesse último ponto é duramente criticado pela imprensa local pela Operação Tapa Buraco, que era feita com pedra de barro, e a manutenção dos mesmos secretários da gestão anterior, muito diferente da postura do vereador que antes de tomar posse como interino se dizia independente.

A sua gestão só durou apenas 12 dias. Em 13 de janeiro, o Ministro Napoleão Nunes, do TSE, acatou o pedido de Liminar da defesa de Paulo Jasper, Macarrão, e mandou diplomar e dar posse ao prefeito mais votado, conforme práxis do TSE, “em dúvida (recurso) empossa o mais votado até a decisão do pleno (TSE)”.

- 18 DE JANEIRO: JUSTIÇA E A MESA DIRETORA DA CMT PROTELAM A POSSE

 

 

Mesmo com liminar, a Justiça Eleitoral de Tailândia e a mesa diretora da CMT protelaram por quatro dias a diplomação e posse de Macarrão, que só veio acontecer em 18 de janeiro, em Sessão da Câmara que teve ausência da mesa diretora e boa parte dos vereadores. Os que estiveram na Sessão de Posse chamada pela Justiça Eleitoral foram os vereadores Desto Carneiro, Hígia Frota, Márcio, Raimunda, Gordo de Palmares e  o vereador Alceu, que deram a posse ao prefeito Macarrão sob os aplausos, gritos e fogos de artifício dos simpatizantes, que tomaram conta da parte interna da CMT, de fora e grande parte da Praça do Povo, lugar tradicional de concentração das atividades políticas, sociais e culturais de Tailândia, que se tornou testemunha da festa da democracia.

- EM FEVEREIRO COMEÇANDO A ORGANIZAR A ADMINISTRAÇÃO

Macarrão recebeu a PMT de todo o jeito: máquinas, ônibus escolar e ambulâncias quebradas no pátio da Secretária de Transporte; posto de saúde sem medicamentos, o AME em ruínas, servindo de depósito de lixo hospitalar, crianças, mulheres e idosos desassistidos.

 

As fotos acima mostras como era tratado o transporte escolar em outras gestões. Um vereador tinham ônibus escolar alugado para PMT nessa época e agora se diz o supra sumo da ética. Sem falar do AME que virou depósito de lixo hospitalar, na gestão de quem mesmo?

A folha de pagamento acima dos 70% definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal e dívidas milionárias. Numa das decisões do prefeito Macarrão foi a suspensão da nomeação dos concursados de 2016, que tinha sido chamado pelo prefeito anterior em 20 de dezembro, no pagar das luzes. Era necessário realizar um recadastramento de todos os trabalhadores da PMT para saber o tamanho do problema. E foi exatamente o que foi feito.

- ABRIL ATÉ MAIO FOI O PERÍODO DE RETOMAR AS OBRAS DE REFORMAS

Foi a reforma completa do AME, das escolas, da recuperação do laticínio e dos silos. Esse período foi de muito trabalho em todo o município, na zona urbana e rural. Finalmente em 10 de maio de 2017, 14 obras foram entregues para o Povo, com o selo da qualidade e do capricho feito para todo o nosso município.  

 

- EM JUNHO A CMT APROVA O PLANO PLURIANUAL (PPA)

O PPA que é o referencial para as projeções de gastos para 4 anos de gestão, depois de passar por um longo debate junto com as secretárias e com a sociedade civil, por ser um programa de despesas da PMT, foi aprovado pela Câmara, com apoio da maioria dos vereadores da base de apoio ao governo, que são os vereadores Raimunda, Hígia Frota, Márcio, Desto, Lauro, Rosenildo, Alceu, Gordo e Sodré.

- AGOSTO: EMBATE ENTRE O SINTEPP E PMT

Seguindo as Leis do PCCR e da Reestruturação administrativa da PMT, o prefeito Macarrão determinou a adequação da carga horária de 20 horas para todos os profissionais de Educação do município. Porém, por não ter havido uma debate entre o Sindicato e a PMT sobre a questão, ser um período de retorno das férias escolares e representava para 304 professores alterações no salário, devido a pagamento de gratificações em desacordo coma Lei do PCCR, o Sindicato dos Professores decretou greve.

Ações na Justiça de ambas as partes e por fim o diálogo rompido. A questão do PCCR e da política salarial do professores contratados é uma questão jurídica, política e de interpretação e necessita de estudo, uma coisa é certa a forma que a carga horária era distribuída entre os professores, onde alguns tinham o direito à 40 horas e outros não, se for falar em igualdade de salário, feria o principio de isonomia, onde praticamente só tinha direito a benefícios os profissionais que se enquadrassem no Plano de Carreira e Cargos dos professores, no caso os concursados, deixando de fora os professores contratados, que prestam um grande serviço à Educação municipal.

Desse quebra braço de mudos e surdos os únicos que sofreram com isso, pela falta de diálogo e pelo corporativismo, foram os alunos. Não se pode lutar ou defender direitos sem ter em mente a proteção dos mais vulneráveis e dessa fez a arrogância e a intolerância foi o que falou mais alto.

- DURANTE TODO O SEGUNDO SEMESTRE, O TRABALHO NÃO PAROU

E até dezembro foram muitas ações. Foram construções de pontes e melhorada nas vicinais, o Carro do Arrego não deixou de rodar, no AME foram mais de 800 procedimentos no Mutirão Oftalmológico, mais de 60 resgates do Helicóptero UTI, muita cultura com a dança, o esporte, com o conhecimento na Biblioteca Municipal e muita música na Escola de Música e todo o apoio aos projetos sociais desenvolvidos pela ação social através dos CRAS.

- EM DEZEMBRO MAIS UM EMBATE, DESSA VEZ NA CMT, COM OS VEREADORES DE OPOSIÇÃO.

Numa das sessões mais demoradas da história da CMT, o dia 14 de dezembro marcou um momento de tensão na aprovação dos Projetos de Leis que tratavam da criação do Banco do Povo Tailandense, da Lei Orçamentária Anual e da Reestruturação Administrativa da SEMED.

Por várias vezes a oposição tentou tumultuar e obstruir as votações, mas os projetos foram aprovados, inclusive e Projeto de Reestruturação Administrativa da SEMED, que precisou de dois turnos, foi apresentada novamente no dia 19 de dezembro, onde foi finalmente aprovado pela Bancada da Maioria da CMT.

É nesse sentido que se deve destacar a importância dos vereadores no processo democrático, pois são esses que criam o elo entre o Povo e seus interesses com a administração pública.

Nessa última sessão da CMT ficou nítido quem quer que o município avance e quem quer o atraso: os vereadores de oposição Jaqueline Neto, o vereador Dário Oliveira, o vereador José Queimado e o Creu da Van, ao longo do ano mantiveram uma postura de enfrentamento e desgaste para o Poder Executivo. A eles não é necessário se agradar com as ações do prefeito Macarrão, mas respeitar o Povo já seria de bom gosto.

- DURANTE 11 MESES: POR VÁRIAS VEZES PARTE DA IMPRENSA LOCAL LIGADA A OPOSIÇÃO AO PRFEITO MACARRÃO TENTARAM CONFUNDIR A POPULAÇÃO EM RELAÇÃO A LEGITIMIDADE DA AUTORIDADE DE MACARRÃO COMO PREFEITO.

Foram vários momentos desgastantes e esperas para a votação do recurso que tramita no plenário do TSE, mas depois do dia 28 de novembro de 2017, em sessão, o relator do processo do prefeito Macarrão, na Corte Superior Eleitoral, Luiz Fux, que já possui decisão monocrática sobre a questão, deixou claro que já foram vencidos todos os recursos contrários a Macarrão e que a próxima vez que se encontrar em pauta será para votação do mérito da matéria e tudo indica a manutenção de Macarrão prefeito eleito pela maioria absoluta dos votos dos eleitores de Tailândia.

- FINAL DE 2017, FINAL FELIZ PARA O POVO...

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A parte do final dessa saga que falta nessa retrospectiva ainda não foi escrita. Esperamos que o trabalho continue, resgatando o desejo de melhores dias para o nosso povo. Que a nossa autoestima não cesse de crescer, assim como a economia, a geração de emprego e da renda.

Em 2018 essa história não vai parar. Deus abençoa esse Povo trabalhador e honesto. Tudo deve ser feito em função dele.

Feliz 2018. Que o trabalho não pare.

 

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