Todos os homens do presidente

Publicado por Reinaldo Araujo em 31/03/2018 às 09h30

Com mais essa, o presidente segue temeroso de sofrer a 3ª denuncia em menos de dois anos de mandato

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“A vida imita a arte muito mais do que a arte imita a vida...”

(Oscar Wilde)

Com direção de Alan J. Pakula, estrelado por Dustin Hoffman, Robert Redford, Jack Warder e grande elenco, produzindo em 1976, o filme “Todos os homens do presidente” conta a história de um repórter (Robert Redford), do Washington Post, que em 72, sem ter a menor noção da gravidade dos fatos, inicia uma investigação sobre a invasão de cinco homens na sede do Partido Democrata, que dá origem ao escândalo Watergate e que teve como consequência a queda do presidente Richard Nixon.

Imitando a Arte

Pois é! 42 anos depois, no Brasil, a Polícia Federal (PF) prendeu no dia 29 de março, durante a Operação Skala, dois amigos pessoais do presidente Michel Temer: o ex-assessor e advogado José Yunes, e o ex-coronel da Polícia Militar João Baptista Lima Filho. O ex-coronel da PM e amigo de Michel Temer há mais de 30 anos é suspeito de receber dinheiro em nome do presidente.

A PF tentava ouvir Lima desde 2017, depois que ele foi citado pelo ex-diretor da J&F Ricardo Saud, na delação dele. Saud disse que Michel Temer pediu pessoalmente a ele para que entregasse R$ 1 milhão no escritório do coronel.

A operação deflagrada é um desdobramento do inquérito dos portos, que apura se um decreto do presidente Michel Temer, famoso “Decreto do Portos”, beneficiou empresas que atuam no porto de Santos em troca de propina.

Terceira denuncia pode ser feita

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As prisões foram autorizadas pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso, relator do caso (“Decreto dos Portos”) na corte, a pedidas da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Com mais essa bomba nas mãos, cresce entre os aliados do presidente da República o temor de que a Procuradoria-Geral da República apresente uma terceira denúncia contra Michel Temer.

Se isso ocorresse ainda neste primeiro semestre, dificilmente o governo teria votos para enterrar mais um processo contra o peemedebista.

Denúncia, Cassação e Ano Eleitoral: química explosiva...

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Em ano eleitoral, mesmo aqueles deputados considerados aliados não colocariam em risco o desempenho nas urnas para salvar a pele de Temer.

Outra questão que poderá criar temor: o presidente da Câmara está em franca movimentação para se viabilizar como candidato a presidente. Por ora, ainda está longe disso, mas há um imponderável no caminho, que pode impactar a disputa e premiar Rodrigo Maia: caso a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresente uma denuncia contra o presidente da República, qual será à saída dos aliados do Palácio Planalto?

Mais outra questão deve ser analisada nessa conjuntura, que favorece Maia: Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 08 de março, que novas eleições podem ser convocadas quando um político eleito tiver o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Após dois dias de julgamento, a Corte entendeu que a regra da reforma eleitoral de 2015 que condicionou a perda do mandato ao trânsito em julgado do processo é inconstitucional.

Assim, a hipótese de dupla vacância dos cargos de presidente e de vice-presidente da República no último biênio do mandato é regulamentada por dispositivo constitucional específico, o art. 81, § 1º, da Constituição Federal de 1988.

Confira-se o seu teor: “a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei”. A alusão a “eleição feita pelo Congresso Nacional” significa que o constituinte optou por excepcional eleição indireta para presidente da República, na medida em que os eleitores serão os parlamentares federais, e não os cidadãos em geral em gozo da sua capacidade eleitoral ativa.

Note-se que em 29 de setembro de 2015, foi editada a Lei n. 13.165 (Minirreforma eleitoral), que, em seu artigo 4º, alterou a redação dos §§ 3º e 4º do art. 224 do Código Eleitoral (Lei n. 4.737/65), para determinar que “a decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições […]”, as quais somente serão indiretas “se a vacância do cargo ocorrer a menos de seis meses do final do mandato.”

Enquanto isso: no sábado de aleluia os “Judas são malhados”, estaremos ligados nos próximos acontecimentos...

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