Tribunal recusa contas de Tailândia

Publicado por Reinaldo Araujo em 06/01/2016 às 09h41

TCM rejeita prestação de contas do prefeito da “saúde” de Tailândia

Prefeito da Saúde

Pois é, pimenta só arde nos olhos dos outros. O prefeito de Tailândia, Sr. Rosinei Pinto de Souza (PSC), Ney da Saúde, sofreu uma amarga derrota no dia 17 de dezembro, no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em Belém, com a rejeição da Prestação de Contas do período da execução financeira de 2013.

            Após o prefeito da “saúde” comemorar a decisão tomada pelo TCM sobre as contas do ex-prefeito Paulo Jaspe, Macarrão, o mesmo TCM agora recusou as suas contas, inclusive seguindo o parecer do Ministério Público do Estado.

            Como o nosso amigo e jornalista Carlos Mendes já profetizava, “como tudo pode acontecer em julgamentos do TCM, inclusive nada, resta aguardar o que virá. Uma coisa, porém, é certa: "Ney da Saúde" está em rabo de foguete”. 

            O parecer do Ministério Público de Contas foi pela rejeição das contas do prefeito.  Sendo o relator do processo o conselheiro Antonio José Guimarães, acompanhou o voto do MP de Contas, como segue abaixo, e o plenário decidiu pela não aprovação das contas da Prefeitura de Tailândia.

TCM Ney

Segundo a 4ª Controladoria do TCM, após a análise da defesa apresentada por "Ney da Saúde", permaneceram as seguintes falhas, que foram julgadas pelos conselheiros:
  1- Descumprimento do parágrafo 3o do artigo. 77 do ADCT, visto que foi repassado ao Fundo Municipal de Saúde de Tailândia apenas 14,59% dos impostos arrecadados e transferidos;

  2- Descumprimento do inciso III do artigo. 77 do ADCT, visto que foi gasto em ações e serviços de saúde recursos próprios equivalentes a apenas 14,59% dos impostos arrecadados e transferidos;

 3- Descumprimento do artigo 19, III da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), visto que foi gasto com pessoal pelo município 69,23% da receita corrente líquida. 

4- Descumprimento do artigo. 20, III, “b” da mesma LRF, visto que foi gasto com pessoal pelo poder executivo 67,28% da receita corrente líquida.

             Dessa forma, o prefeito da “saúde” deve explicação para a população de Tailândia mais esse escândalo da administração pública. Quando não (com dinheiro em caixa) atrasa o 13º dos servidores contratados, pega uma “peia” no TCM.

 

Falando em pagamento do décimo dos servidores contratados...

A Prefeitura de Tailândia recebeu o FUNDEB no mês de Dezembro de 2015 em três parcelas: 1ª R$ 741.812,56 – 2ª R$ 425.378, 71 – 3ª Parcela R$ 3.358,083, 52, totalizando o valor de R$ 4.525,274,79 (quatro milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, duzentos e setenta e quatro e setenta e nove centavos).

 

Será que com esse valor não dava para pagar o décimo dos trabalhadores

que tem direito por lei.

Transparência Dez 2015

LEIA TAMBÉM:

VER-O-FATO: http://www.ver-o-fato.com.br/2015/12/nei-da-saude-prefeito-de-tailandia-esta.html?spref=fb

Professores vão as ruas - BMTV 11:

CLICK: https://www.facebook.com/bmtv.tailandia/videos/523915474439593/?theater 

 

Comentários

djones em 08/01/2016 22:38:43
quero saber de todas contas de Tailândia

Enviar comentário

voltar para Home

left show fwB tsN b01s bsd|left tsN fwB|left show fwB tsN|bnull|||news login uppercase c05 b01 bsd|fsN fwR uppercase b01 c05 bsd|fwR c05 uppercase b01 bsd|login news fwR uppercase b01 c05 bsd|tsN fwR uppercase b01 c05 bsd|fwR c05 uppercase|content-inner||